Autarquia

Iniciativas

Iniciativas na Assembleia Municipal e contributos para o Executivo Municipal de Aveiro.

Os autarcas da Iniciativa Liberal levam à Assembleia Municipal de Aveiro propostas concretas para uma cidade mais livre, eficiente e próspera. Aqui podes acompanhar propostas, recomendações, moções, votos e requerimentos, bem como contributos para o Executivo Municipal.

Contributo para as GOP e Orçamento de 2027 ·

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2027 — 12 propostas para Aveiro

Doze propostas para investir no desporto e na mobilidade, facilitar o acesso à habitação, melhorar os serviços municipais, abrir as escolas à comunidade, promover a literacia financeira, reforçar a participação e a transparência e aliviar a carga fiscal das famílias.

  1. Piscina municipal olímpica: aprender em Aveiro, treinar em Aveiro
  2. Interface intermodal de Aveiro: mobilidade e desenvolvimento da zona poente
  3. Avenida Europa para todos: completar a ligação pedonal e ciclável em segurança
  4. Silo automóvel para ordenar o estacionamento no centro de Esgueira
  5. Portal do Munícipe — A Câmara Municipal ao serviço do cidadão, não o cidadão ao serviço da Câmara
  6. Urbaniza+ — Portal de Reclassificação de Solos para Habitação
  7. GeoAveiro — Nova Plataforma Municipal de Inteligência e Manutenção Territorial
  8. Escolas abertas à comunidade
  9. Aveiro+Financeiro: competências para decisões informadas
  10. Relançar o Orçamento Participativo de Aveiro
  11. Aveiro às claras: acompanhar o investimento municipal
  12. Devolução de rendimento às famílias
Ler proposta completa

Proposta de Recomendação · Rejeitada

Cumprimento das competências municipais de fiscalização em todo o concelho de Aveiro

Recomenda ao Executivo Municipal que os serviços de fiscalização e a Polícia Municipal atuem no terreno de forma regular e por iniciativa própria, em todo o concelho, sem fazer depender a intervenção de queixas ou da aplicação municipal — do estacionamento e ruído às obras particulares, obras municipais e contratos de concessão.

  • A favor: IL, PS e Livre
  • Contra: PSD, CDS e Chega
  1. Assegurar fiscalização regular por iniciativa dos serviços
  2. Não transferir a fiscalização para os cidadãos
  3. Garantir cobertura de todo o concelho
  4. Fiscalizar o estacionamento e o espaço público e atuar sobre o ruído
  5. Exercer a fiscalização urbanística prevista na lei
  6. Cumprir as obrigações de fiscalização das obras municipais
  7. Fiscalizar contratos de concessão e prestação de serviços essenciais
  8. Informar a Assembleia Municipal sobre a atividade realizada
Ler proposta (PDF)

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