Artigo de opinião de Diogo Gomes, publicado no Diário de Aveiro na edição de 6 de maio de 2026.
A crise da habitação em Portugal é frequentemente mascarada por debates complexos, ignorando que o problema central reside, de forma simples, na falha da oferta face à procura. Como sublinhado pela Iniciativa Liberal, a escassez de casas eleva os preços, confirmando a lei fundamental da economia onde o desequilíbrio penaliza o consumidor.
Como explicou Friedrich Hayek, o sistema de preços funciona como um mecanismo de transmissão de informação dispersa na sociedade. Os preços elevados não são um mistério; são apenas o mercado a funcionar. Se a procura sobe e a oferta estagna, o preço dispara como alerta óbvio de que faltam casas. Ignorar este sinal ou tentar contrariá-lo administrativamente não resolve o problema; apenas o agrava.
Em Portugal, a escassez de habitação não surge por acaso. Ao longo de décadas, acumulámos barreiras à construção: processos de licenciamento morosos, regulamentação excessiva, carga fiscal elevada e uma imprevisibilidade que afasta investimento. A isto soma-se um constrangimento decisivo: a falta de mão de obra na construção civil. Ou seja, mesmo quando há procura e capital disponível, a oferta não consegue responder.
Este bloqueio gera um ciclo difícil de quebrar. A falta de casas faz subir os preços; o aumento do custo de vida leva à emigração, sobretudo dos mais jovens; essa saída reduz ainda mais a disponibilidade de mão de obra, incluindo na construção; e a oferta fica ainda mais limitada. Tudo isto perfeitamente explicável à luz da mesma lei: quando a oferta não acompanha a procura, o equilíbrio faz-se pelo preço crescente da mão de obra.
Perante este cenário, o Governo tem insistido em medidas centradas na procura. Os apoios à habitação para jovens até aos 35 anos (como a isenção de IMT e Imposto do Selo, a garantia pública para crédito a 100% ou o Porta 65 Jovem) podem ter intenção positiva, mas ignoram o essencial. Ao aumentar a capacidade de compra e alugar sem aumentar a oferta, estas políticas intensificam a pressão sobre os preços, agravando o problema que pretendem resolver.
Se a raiz do problema está na oferta, é aí que devem estar as soluções. Uma abordagem liberal passa por remover obstáculos à construção: simplificar licenciamentos, reduzir burocracia, garantir previsibilidade regulatória e aliviar a carga fiscal sobre o setor. Só assim será possível aumentar a quantidade de habitação disponível e reequilibrar o mercado.
Também aqui a questão da mão de obra deve ser encarada com pragmatismo, sem perder o foco no essencial. A imigração pode contribuir para aliviar esta escassez, desde que enquadrada por regras claras e controlo eficaz. Mas, acima de tudo, importa garantir que quem chega, tal como quem cá está, tem acesso a formação profissional orientada para as necessidades do mercado. Qualificar mais pessoas para a construção é, no fundo, aumentar a capacidade de oferta. E mais oferta é, inevitavelmente, a única forma sustentável de travar a subida dos preços.
A crise da habitação não é um mistério. É o resultado de um desequilíbrio claro entre oferta e procura. Podemos ignorar esta realidade e insistir em atalhos ou podemos enfrentá-la diretamente. Se queremos casas mais acessíveis, precisamos de mais casas, mais mão de obra qualificada e menos atalhos.