Saudações Liberais;
A recente rejeição pela Assembleia Municipal de Aveiro da instituição do “Conselho Municipal da Juventude” não passou despercebida ao núcleo de Aveiro da Iniciativa Liberal, que vê com bons olhos a criação desse órgão.
De uma forma geral, consideramos que a instituição de novos órgãos, mesmo que, como no caso, sejam meramente consultivos deve corresponder à satisfação de uma necessidade cujos órgãos existentes sejam incapazes de suprimir de forma adequada e digna. Deveremos também avaliar o seu impacto na estrutura orgânica em termos de capacidade de acção e decisão, quer na possibilidade de as bloquear, quer na imposição uma morosidade desnecessária para que se actue num limite de tempo adequado.
Compete a todos, e em especial aos liberais, promover a eficácia e eficiência dos diversos órgãos em função dos objectivos que os fundamentam.
A necessidade de incluir as aspirações e visões da juventude nas politicas municipais que lhes dizem respeito é sem duvida importante, de tal forma que o legislador lhe dedicou um regime jurídico.
Por si só, esta atenção do legislador é um reconhecimento de que a capacidade dos jovens influenciarem as politicas que lhes dizem respeito não está contemplada de forma digna nos mecanismos normais de consulta aos munícipes.
Dirigindo as criticas à forma como a maioria justificou as opções é de notar que:*
+ O argumento do representante do CDS é falacioso; não só porque a lei de 2009 foi revista em 2012, o que revela o seu interesse, mas também porque a idade por si só não revela nenhuma desadequação a realidade actual.
+ O argumento da representante do PSD é restritivo, pois não contempla uma maior abertura à discussão daquilo que são as politicas municipais relevantes para os jovens, que fica limitada às discussões públicas dos projectos ou às sessões públicas da assembleia municipal;*
+ O eventual argumento de que este conselho pode constituir o lançamento para os jovens políticos inseridos nas juventudes partidárias não deve ser muito valorizado, não só porque a composição do conselho está distribuída por representantes de várias entidades, mas também porque será adequado incentivar a juventude a uma participação política consequente.
A rejeição deste tipo de órgãos pela maioria parlamentar na Assembleia Municipal deve ser entendida como a expressão de um desejo que os entraves e os possíveis mecanismos de oposição às suas politicas devem ser evitados. Mesmo que os seus pareceres não sejam vinculativos, ao serem obrigatórios, vão constituir uma força não desejada e não controlada que pode dar expressão à insatisfação que as politicas da maioria podem gerar entre os jovens.
Esta leitura é mais evidente tendo em conta a argumentação da representante do PSD que considera que os jovens já têm mecanismos suficientes para intervirem na vida politica do município.
Do ponto de vista liberal, e tendo em consideração que o CMJ não pode ser entendido como um órgão supérfluo ou mesmo indesejável, mas sim um órgão consultivo que representa os interesses dos jovens na elaboração das politicas públicas, a Iniciativa Liberal não pode deixar de criticar o executivo e a maioria que o apoia por rejeitar uma maior participação dos jovens nas decisões que os vão afectar especialmente e estimular a participação da sociedade na vida politica municipal.
Semáforo vermelho para o executivo municipal de Aveiro e para a maioria parlamentar que o apoia!
Juntos somos alternativa!!!
O Liberalismo é a alternativa!!!
#aveiromaisliberal
Partilhado na página do Facebook no Núcleo de Aveiro da iniciativa Liberal no dia 14 de março às 10:00
